Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Banco indeniza por lesão à honra

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Juiz nega pedido de dano moral

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.